França, Espanha e Grécia estão unindo forças para pressionar a União Europeia por regras mais rígidas sobre o uso de redes sociais por menores de idade.
A proposta, discutida em um documento obtido pela Bloomberg, prevê a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade em todos os dispositivos com acesso à internet.
A iniciativa visa plataformas como Facebook (da Meta) e X (de Elon Musk), e será discutida formalmente em uma reunião com ministros digitais da UE no dia 6 de junho.
Ação visa proteger saúde mental dos jovens
- O presidente francês Emmanuel Macron destacou que há fortes evidências do impacto negativo das redes sociais na saúde mental dos jovens e defendeu a necessidade de protegê-los.
- A proposta inclui também o desenvolvimento de “designs apropriados para a idade” e restrições a recursos considerados viciantes, como vídeos com reprodução automática, pop-ups e algoritmos de conteúdo personalizado.
- Os três países argumentam que a ausência de mecanismos eficazes de verificação de idade inviabiliza a aplicação de restrições, e querem usar o peso econômico do bloco europeu — com seus 450 milhões de consumidores — para forçar empresas de tecnologia a adotarem soluções concretas.
- Eles também defendem a exigência de uma identidade digital real para cada usuário, como forma de impedir que menores acessem conteúdo impróprio.
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Medida já foi aprovada na Austrália
Outros países já adotaram medidas semelhantes. A Austrália, por exemplo, definiu idade mínima de 16 anos para uso de redes sociais, com vigência prevista para dezembro.
Contudo, a proposta europeia pode intensificar tensões com os Estados Unidos.
O governo Trump tem se alinhado com grandes bilionários da tecnologia, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, e resiste a regulações mais severas vindas da Europa. Enquanto isso, a Comissão Europeia e alguns países do bloco já testam projetos-piloto para reforçar o controle parental.
