Nesta quarta-feira (9), o presidente dos EUA, Donald Trump, enviou carta ao presidente Lula, na qual comunicou, entre outras coisas, que vai investigar condutas do Brasil contra as big techs estadunidenses.

Trump afirma, na carta, que seu governo busca uma retaliação formal por conta das medidas judiciais brasileiras impostas a essas empresas, como, por exemplo, a suspensão do X, pedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O presidente dos EUA afirmou, ainda, que pediu a um de seus principais auxiliares na taxação mundial para investigar as supostas ações do Brasil contra as atividades comerciais digitais das companhias dos EUA, bem como “outras práticas desleais”.

“Além disso, devido aos contínuos ataques do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas, bem como a outras práticas comerciais injustas, estou ordenando ao Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, que inicie imediatamente uma investigação com base na Seção 301 sobre o Brasil”, informou, no texto (leia-o na íntegra no fim desta reportagem).

Como Trump quer investigar o Brasil

• A Seção 301 citada na carta está na Lei de Comércio dos Estados Unidos (Trade Act), de 1974. Essa regulamentação é a base de Trump para realizar as recentes taxações a vários países;
• Ela diz que o governo dos EUA pode, via Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) impor sanções e retaliações comerciais a outras nações;
• Isso pode acontecer se, após uma investigação, for comprovado que houve práticas desleais, injustas, discriminatórias ou ilegais que compliquem sua economia;
• Essa medida está sendo usada, por exemplo, contra a China, que é acusada de apropriação indevida de propriedade intelectual estadunidense, como lembra O Globo;
• Vale destacar que entram nesse bojo subsídios a produtos concorrentes dos EUA e restrições à atividade de empresas locais.

Outros temas da carta

Outra temática abordada no documento é a taxação de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, que deve entrar em vigor em 1º de agosto.

O republicano informou, sem apresentar provas, que a decisão de aplicar o tarifaço se deu “devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“[Isso ocorreu] como demonstrado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, que emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro”, prosseguiu.

Essa tarifa será aplicada sobre “todas e quaisquer exportações brasileiras enviadas para os EUA, separada de todas as tarifas setoriais existentes”. A siderurgia brasileira poderá ser o setor mais afetado, pois produtos, como aço e alumínio, já estão com 50% de taxas estadunidenses.

Trump também cita barreiras comerciais impostas a seus produtos, que considera “injusta” e enxerga déficit comercial entre EUA e Brasil. Contudo, como colocam O Globo e g1, tal déficit pende para o lado do Brasil. Logo, a “injustiça” vista pelo presidente estadunidense é inexistente.

Matéria em atualização