Os avanços tecnológicos têm se infiltrado de forma implacável em setores antes marcados por métodos tradicionais. No sistema de justiça, por exemplo, temos a famigerada tornozeleira eletrônica.
Certamente, você já ouviu falar dela ou até mesmo viu alguém utilizando esse dispositivo. Por isso, existem muitas discussões sobre quem a usa, em quais situações e quais restrições ela impõe.
No entanto, pouco se investiga o “mistério” por trás do seu funcionamento. Afinal, o que há nessa tecnologia que possibilita acompanhar uma pessoa em tempo real, registrar cada um de seus movimentos e reagir instantaneamente a qualquer violação?
Se essa curiosidade despertou seu interesse, continue a leitura. A seguir, explicaremos como a tornozeleira eletrônica realmente funciona!
O que é tornozeleira eletrônica?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento remoto utilizado em diversas situações previstas pela legislação penal, especialmente para acompanhar pessoas sob medidas judiciais.
Ela é fixada no tornozelo do monitorado e funciona como um equipamento de rastreamento contínuo.
Esse aparelho pode ser aplicado como medida cautelar para quem responde a um processo criminal. Também é usado para monitorar presos em prisão domiciliar ou que tenham direito à saída temporária.
Além disso, a tornozeleira serve no cumprimento de penas em regimes alternativos. Outra função importante é atuar como medida protetiva, impedindo que agressores se aproximem de vítimas de violência doméstica.
Dessa forma, a tornozeleira eletrônica assegura o monitoramento e controle de pessoas sob medidas judiciais, promovendo segurança e o cumprimento das decisões legais sem a necessidade da prisão tradicional.
Como a tornozeleira eletrônica funciona?
A tornozeleira eletrônica funciona com o apoio de tecnologias que permitem acompanhar, em tempo real, a movimentação da pessoa que está com o dispositivo preso ao tornozelo.
O objetivo é garantir que ela cumpra as condições determinadas pela Justiça, como permanecer em uma área específica ou evitar certos locais.
Para identificar onde o usuário está, a tornozeleira utiliza sensores que captam sua localização. Esse processo normalmente é feito por meio do GPS, sistema que permite determinar com precisão o ponto exato em que o dispositivo se encontra.
Além de captar a localização, a tornozeleira precisa enviar essas informações para uma central de monitoramento.
Para isso, a tornozeleira se conecta a redes móveis, como a tecnologia GSM, parecida com a usada nos celulares. Assim, a central recebe os dados de localização e pode acompanhar o movimento do usuário a qualquer momento.
Caso a pessoa saia da área restrita permitida, a tornozeleira eletrônica detecta a violação e envia imediatamente um alerta para a central de monitoramento.
A equipe responsável analisa o ocorrido em tempo real e, se necessário, aciona as autoridades competentes para garantir o cumprimento das medidas impostas pela Justiça.
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Origem da tornozeleira eletrônica
A tornozeleira eletrônica teve origem nos EUA, na década de 1960, com um projeto em Harvard que usava um dispositivo para monitorar voluntários e tentar ajudar na reabilitação de infratores.
Na prática, o equipamento só se tornou viável nesse país por volta dos anos 1980, quando a empresa NIMCOS criou o primeiro modelo funcional usado para monitorar presos em liberdade condicional.
No Brasil, a utilização de tornozeleiras eletrônicas teve início com projetos-piloto nos anos 2000, visando monitorar indivíduos em regime semiaberto e em cumprimento de penas alternativas.
