Quinta-feira é dia da coluna Seu Direito Digital no Olhar Digital News. O consultor de privacidade e segurança Leandro Alvarenga repercute os principais assuntos jurídicos no setor de tecnologia e tira as dúvidas dos nossos leitores.
Confira!
Seu Direito Digital: julgamento de redes sociais voltará ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados. As discussões foram interrompidas em dezembro do ano passado após um pedido de vista.
Quais são as mudanças possíveis para a legislação? O que deve acontecer neste julgamento?
Seu Direito Digital: o plano de cibersegurança do Brasil
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) criará um grupo de trabalho temático para elaborar o Plano Nacional de Cibersegurança. O plano visa criar recomendações para o mercado de tecnologia e de prestadores de serviços digitais no que diz respeito à segurança cibernética no Brasil.
O que devemos esperar dessa proposta?
Seu Direito Digital: o Google e o Jornalismo
Associações representativas da imprensa estão cobrando mais rigor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na apuração de possíveis abusos cometidos pelo Google no uso de conteúdos jornalísticos. Isso porque a empresa estaria usando as produções sem remunerar a imprensa.
Isso pode mudar a forma como o buscador opera no Brasil?
Acompanhe!
