Uma decisão recente de uma juíza federal dos EUA pode mudar como você compra livros, músicas e serviços no iPhone. Agora, aplicativos de terceiros podem oferecer promoções e pagamentos diretos aos usuários, sem depender de sistemas da Apple.

Na verdade, a decisão da juíza já começou a mudar a experiência em alguns aplicativos. O Kindle, por exemplo, passou a permitir que os usuários comprem livros diretamente em seu site. O Spotify começou a oferecer testes gratuitos. E o Patreon permite pagamentos maiores para criadores de conteúdo.

Mudanças recentes nos aplicativos do iPhone marcam começo de grande transformação

Essas novidades são apenas o começo de uma transformação maior, aponta o New York Times. Mas antes de entendê-la, é com conhecer o contexto dela.

Decisão da juíza

A decisão foi tomada pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers. Ela está à frente do caso desde que a Epic Games processou a Apple em 2020.

A juíza determinou que a Apple não pode mais cobrar comissões sobre vendas feitas por meio de links que levem o usuário para fora do app. Também proibiu a empresa de bloquear botões ou links de pagamento direto. E de mostrar mensagens que desencorajem esse tipo de compra.

O que mudou?

Antes, a Apple exigia que os pagamentos fossem feitos por meio da App Store. E cobrava uma comissão de 30% sobre cada venda. Agora, com a decisão recente da juíza, os apps podem evitar essa taxa. Isso pode significar preços mais baixos para os consumidores.

Isso abriu caminho para mudanças nos aplicativos. Por exemplo:

• O Kindle, que antes evitava vender livros no app por causa da comissão, agora tem um botão “Obter Livro” que leva o usuário ao site da Amazon;
• O Spotify, que não podia oferecer testes gratuitos por causa das regras da Apple, passou a liberar três meses gratuitos para novos usuários diretamente pelo app.

Outros apps também devem seguir esse caminho. Ao evitar a taxa de 30%, um serviço que hoje custa US$ 10 por mês nos EUA (R$ 57 em conversão direta) pode passar a custar US$ 7 (R$ 40), por exemplo.

O que mais pode mudar?

A decisão também deve impactar o mercado internacional. Reguladores da Europa, Japão e Coreia do Sul já vinham cobrando que a Apple desse mais liberdade aos desenvolvedores. Agora, com a mudança nos EUA, é possível que outros países exijam tratamento semelhante.

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Por um lado, a Apple pretende recorrer da decisão da juíza dos EUA. Por outro, especialistas ouvidos pelo NYT dizem ser pouco provável que a empresa consiga revertê-la.

Em 2021, a empresa tentou contornar regras semelhantes, mas a Justiça manteve a decisão contra ela. “Eles deveriam aceitar e seguir em frente”, afirmou Mark A. Lemley, professor de direito em Stanford.

No momento, os usuários já podem aproveitar as novas opções dentro dos apps. E, se tudo continuar como está, mais mudanças estão por vir.