O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira (29) de um painel no Web Summit Rio 2025, de forma remota. Durante a fala, Barroso destacou os principais desafios para regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil.

Para ele, a velocidade na transformação das ferramentas tecnológicas dificulta a regulação. Além disso, o presidente chamou atenção para o que deve ser feito por enquanto, como garantir a proteção da democracia e da liberdade de expressão.

Entre outros destaques do painel, Barroso falou sobre o uso de IA no dia a dia do STF, e se acha que a tecnologia vai substituir trabalhadores humanos, como juízes.

Presidente do STF destacou desafios para regulação da IA

De acordo com o g1, que acompanhou o painel “Tecnologia, verdade e a constituição”, o presidente do STF comparou a inteligência artificial a outras tecnologias, justificando a rápida transformação da IA:

O telefone fixo, por exemplo, levou 75 anos para chegar a 100 milhões de usuários. O telefone celular levou 16 anos para chegar a 100 milhões de usuários. A internet levou 7 anos. Já o ChatGPT, que é uma versão comercial importante de IA generativa, chegou em 100 milhões de usuários em 2 meses.

Luís Roberto Barroso

Para ele, fica difícil regular a IA em um cenário em que tudo se transforma muito rápido e não sabemos com clareza o que vai acontecer num futuro próximo.

Barroso ainda defendeu que, por enquanto, a regulação se atém à proteção dos direitos fundamentais, liberdade de expressão e individual, proteção contra discursos de ódio e ataque à democracia, e contra a desinformação em massa.

IA vai substituir humanos?

O ministro também falou sobre a aplicação de novas tecnologias no STF. Segundo ele, são três inteligências artificiais em uso no dia a dia da corte: Victor, para identificar processos jurídicos com precedentes; Victória, que agrupa assuntos por tema; e Maria, que recebe processos com 20 volumes e os transforma em relatórios de cinco páginas.

Apesar da aplicação, Luís Roberto Barroso defende que a IA auxilia o trabalho do Supremo, mas que profissionais humanos, como juízes, não serão substituídos – pelo menos a curto prazo.

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Mais destaques do painel

Barroso participou de forma remota, diretamente dos Estados Unidos. O painel também contou com Ronaldo Lemos, fundador do ITS Rio e membro do Conselho de Supervisão Independente da Meta.

Veja outros destaques:

• O presidente do STF afirmou que o Brasil vive uma “situação muito peculiar” no que diz respeito ao papel das instituições oficiais na defesa da democracia;
• Para ele, STF, sociedade civil e imprensa tiveram protagonismo em resistir ao uso das plataformas digitais para orquestrar um golpe de estado;
• Ele destacou a importância de preservar a liberdade de expressão nas redes, mas sem deixar de lado a garantia aos direitos fundamentais;