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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve sancionar nos próximos dias a decisão que tipifica como crime federal a publicação da chamada “pornografia de vingança”. O projeto foi aprovado pela Câmara de Representantes dos EUA nesta semana.
No total, foram 409 votos a favor e dois contrários. Chamada de lei ‘Take it Down’, ela prevê a punição de publicações não consensuais de imagens íntimas na internet, sejam elas reais ou criadas por inteligência artificial.
Conteúdos precisarão ser removidos das plataformas
- Em março, Trump prometeu promulgar o projeto de lei durante uma sessão conjunta do Congresso.
- A nova legislação tem como objetivo combater a violência contra a mulher.
- Ao mesmo tempo, visa impedir o avanço dos chamados deepfakes.
- A primeira-dama Melania Trump endossou o projeto e disse que a aprovação “é uma declaração poderosa” da unidade do país em “proteger a dignidade, a privacidade e a segurança”.
- Além da punição, as regras aprovadas ainda exigem que os conteúdos sejam removidos das plataformas.
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Deepfakes se tornaram um problema
Os vídeos ‘deepfakes’ geralmente são criados usando IA e outras ferramentas. Com o aperfeiçoamento destes recursos, é possível criar imagens realistas, dificultando a identificação de conteúdos falsos na internet.
É possível, por exemplo, criar imagens pornográficas falsas de mulheres reais. Estes conteúdos são então publicados sem o consentimento delas e se espalham rapidamente. Isso é chamado de “pornografia da vingança” porque muitas vezes envolve homens decepcionados com o fim de uma relação amorosa e que buscam se vingar de suas ex-companheiras.
Alguns estados, como a Califórnia e a Flórida, já aprovaram leis que criminalizam a publicação de ‘deepfakes’ sexualmente explícitos.
Os críticos, no entanto, afirmaram que a nova legislação daria às autoridades maiores poderes de censura.
