A Alphabet, dona do Google, está sendo alvo de um processo coletivo no Reino Unido no valor de até £ 5 bilhões (cerca de R$ 39 bilhões), sob alegações de que a empresa eliminou concorrentes no mercado de buscas online e utilizou esse domínio para cobrar preços abusivos de empresas que anunciam em sua plataforma.

A ação foi apresentada ao Tribunal de Apelação da Concorrência britânico nesta quarta-feira (16) e afirma que o Google impediu a livre concorrência ao tornar seu sistema de buscas o padrão em dispositivos móveis. Isto, segundo a acusação, permitiu à gigante da tecnologia impor tarifas mais altas por seus serviços de publicidade.

Acusações de práticas anticompetitivas contra o Google

• Segundo os advogados que movem o processo, o Google fechou contratos com fabricantes de celulares Android para pré-instalar o app de busca e o navegador Chrome, além de ter pago à Apple para ser o buscador padrão nos iPhones.
• A alegação é de que essas medidas foram tomadas com o objetivo de afastar concorrentes e fortalecer sua posição dominante no setor.
• A ação é liderada por Or Brook, especialista em direito da concorrência, representando milhares de empresas britânicas.
• A acusação central é que o Google ofereceu funcionalidades superiores em sua própria plataforma de publicidade em relação às alternativas de concorrentes, consolidando seu poder de mercado.

Google nega acusações e enfrenta investigações

Um porta-voz do Google rebateu a ação ao The Guardian, classificando-a como “especulativa e oportunista”, e afirmou que “consumidores e anunciantes utilizam o Google porque ele é útil, não por falta de alternativas”.

Or Brook, por sua vez, afirma que as empresas anunciantes têm pouca ou nenhuma opção viável além do Google para divulgar seus produtos e serviços. “Os reguladores do mundo todo já classificaram o Google como um monopólio, e aparecer nas primeiras posições das buscas é essencial para ter visibilidade”, declarou.

Processo é parte de um cenário global de pressões

O Google já vem sendo investigado pela Competition and Markets Authority (CMA) do Reino Unido desde janeiro, por práticas no mercado de buscas e seus reflexos no setor publicitário. A CMA destacou que os serviços da empresa representam 90% das buscas realizadas no país e são utilizados por mais de 200 mil empresas britânicas para fins de publicidade.

Além disso, a companhia enfrenta múltiplas investigações e processos por práticas anticompetitivas em diversos países. Desde setembro, o Google está envolvido em um segundo julgamento antitruste nos Estados Unidos, após ter perdido uma ação anterior em agosto — cuja decisão ainda está sendo contestada.

Consequências possíveis e pressão internacional

Durante esse processo nos EUA, um executivo da área de anúncios do Google comparou o modelo de negócios da empresa à situação hipotética de um banco como Goldman Sachs ou Citibank controlando a Bolsa de Valores de Nova York.

Caso o Google perca o julgamento, poderá ser forçado a desmembrar partes de sua operação de tecnologia publicitária, o que afetaria diretamente sua principal fonte de receita e teria impactos significativos no setor de tecnologia como um todo.

Na Europa, a Comissão Europeia também acusou a empresa de violar as regras de concorrência digital ao favorecer nos resultados de busca os serviços da própria Alphabet em detrimento dos concorrentes. A infração das normas da Lei dos Mercados Digitais pode resultar em multas de até 10% do faturamento global da empresa — ou até 20% em caso de reincidência.

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Reações políticas e possíveis concessões

O cenário também tem envolvido tensões diplomáticas. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria pressionando governos e instituições a arquivarem ações contra empresas de tecnologia norte-americanas. Segundo relatos, ele estaria usando a ameaça de tarifas sobre produtos estrangeiros como forma de influenciar as decisões.

Ainda neste mês, surgiram informações de que o governo do Reino Unido estaria avaliando uma redução na alíquota do imposto sobre serviços digitais, atualmente em 2% sobre as receitas de gigantes da tecnologia como Amazon, Google e Apple. A medida arrecada cerca de £800 milhões por ano e poderia ser revista como forma de amenizar tensões com o governo americano.